03/04/2019

Fenabrave/Sincodiv-RS participam de audiência com o Governador para tratar do ICMS-ST

Nesta terça-feira (02/04), a FENABRAVE/SINCODIV-RS, por seu Presidente Fernando Esbroglio, juntamente com outras entidades empresariais, apresentou MANIFESTO de reivindicações ao Governador Eduardo Leite sobre a questão envolvendo a regulamentação das devoluções/complementações dos ICMS no regime da Substituição Tributária no Rio Grande do Sul.

O documento (Clique aqui para ver o Manifesto), apesar da quantidade de entidades que o subscrevem e da diversidade de problemas que a norma estadual trouxe a todos os contribuintes, conseguiu compilar os principais tópicos que a todos aflige, a começar pela necessidade premente de suspensão ou prorrogação da referida norma.

Contudo, caro concessionário, nossa percepção acerca da manifestação do Governador sugere que o assunto será repassado à SEFAZ, de forma que, objetivamente, podemos não alcançar o resultado pretendido e com a urgência que o caso requer.

Todavia, seguiremos incansáveis na busca de uma solução, já dispondo de agenda de restabelecimento das negociações com a SEFAZ no dia 10 de abril, o que não impede, ao contrário, justifica o debate sobre a situação junto a Diretoria e o Conselho Superior da entidade.

Tão logo haja mudança no quadro atual, voltaremos a informar nossos associados.

Fonte: Departamento Jurídico por Paulo Oliveira Balsemão