09/06/2020

Antiga demanda do setor avança junto ao Detran-RS e Denatran

De forma simplificada a medida irá eliminar a necessidade da transferência de propriedade de veículos de forma física junto ao Detran

No dia 8 de junho Denatran, Detran-RS, Fenabrave/Sincodiv-RS e Fenauto reuniram-se com o objetivo de estabelecer um projeto piloto voltado para o setor de usados. Nesta etapa, o Rio Grande do Sul além de, São Paulo, Goiás e Espirito Santo são os estados que irão desenvolver o projeto, a exemplo de Santa Catarina, que já opera com o Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque). O objetivo, é simplificar para rede de concessionárias, de forma eletrônica, os trâmites de transferência e registro de veículos usados.

“A retomada desse processo é de extrema importância para o setor em termos de agilidade e transparência dos negócios envolvendo veículos usados, não só dos vendidos pela rede de concessionárias, como os recebidos como moeda de troca na aquisição de novos. Mas, principalmente, pela redução de custos que a atual modalidade acarreta ao setor, um custo muito alto, que nós temos de enfrentar, talvez uma das maiores rubricas desse departamento e que num momento como esse de crise, fiscal, econômica e social tem grande valia”, afirma Paulo Siqueira, presidente da Fenabrave/Sincodiv-RS.

Já no mês de agosto iniciará a implantação do projeto piloto, embora seja contemplada previsões legais para que, efetivamente o Renave seja aprovado, que incluem composição técnica e recomposição dos custos para que, através de Projeto de Lei passe a vigorar.

Essa é uma importante demanda do setor há cinco anos, com o Renave o cliente entrega o CRV para a loja, que continua a ter a obrigação de transferir a propriedade para o seu CNPJ. Porém, esse passo será simplificado: assim que ela emitir a nota fiscal de entrada, o veículo estará registrado no Renave com status de “em estoque”. A medida irá eliminar a necessidade da transferência de propriedade de veículos de forma física (livro) junto ao Detran. O veículo também poderá ser transferido para outro lojista, desde que cadastrado no Renave sem a necessidade de realizar vistoria. Desta forma toda a cadeia de tramitação do veículo passará a ser monitorada pelo Denatran através do Renave. Também está contemplado o veículo em estoque –consignado.

“Talvez a alteração Legal não esteja disponível para as concessionárias, ainda este ano, mas a questão prática, instrumental e o piloto estará concluído para o efetivo andamento do processo”, finaliza o presidente Siqueira.