24/05/2024

Assembleia Geral Extraordinária debate medidas emergenciais frente à calamidade ambiental no RS

No dia 23 de maio de 2024, às 16h, o SINCODIV/FENABRAVE-RS realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com os distribuidores de veículos do Rio Grande do Sul. Diante do momento excepcional que todos estamos enfrentando devido à calamidade ambiental que assola nosso estado, a Diretoria do SINCODIV-RS adotou medidas emergenciais em diversas áreas para apoiar a categoria. Por isso, convocamos as empresas gaúchas do setor de distribuição de veículos a participar desta assembleia, que teve como objetivo divulgar, ratificar, discutir e orientar sobre os procedimentos já adotados e os que poderão ser implementados.

Fernando Ruga foi escolhido para presidir a AGE, com Viviane Maglia como secretária. A seguir, apresentamos a Ordem do Dia e os principais pontos que foram discutidos e deliberados.

Ordem do Dia

Abertura das concessionárias no RS: Foi decidido que a entidade faria um comunicado à sociedade, através dos veículos de comunicação, informando quais concessionárias estariam atendendo e as respectivas marcas, como alternativa de atendimento ao consumidor e à sua mobilidade.

Mobilidade das estradas no RS: Ficou decidido que a regional seguiria respaldada pela FENABRAVE Nacional no encaminhamento à Secretária Nacional dos Transportes sobre a necessidade de reestabelecimento urgente das vias. Fernando Ruga destacou que a mobilidade do setor de transportes é crucial, pois se o setor de caminhões para, toda a economia fica represada.

Pedido ao Governo Federal e Estadual de Financiamento com juros subsidiados e Auxílio Emergencial: A assembleia decidiu buscar apoio de outras entidades, como FIERGS, SETSERGS e FEDERASUL, para solicitações regionais. Nosso presidente Jefferson comprometeu-se a contatar Claudio Bier, presidente da FIERGS, e lideranças do BADESUL para buscar uma linha de crédito com juros subsidiados.

Criação de um canal de arrecadação para auxiliar as vítimas da catástrofe: A iniciativa foi validada em assembleia, decidindo-se que os valores recebidos de montadoras específicas e associações de marca seriam destinados aos colaboradores diretamente atingidos dessas marcas. O restante dos valores seria dividido entre os colaboradores prejudicados pela enchente, cadastrados pelos concessionários junto ao SINCODIV/FENABRAVE-RS.

Encaminhamento de requerimento ao Governo Estadual para redução e/ou postergação do pagamento de impostos: A entidade solicitou à Secretaria da Fazenda a prorrogação do pagamento do ICMS, sugerimos que seja concedida uma moratória de 3 (três) meses para o pagamento do ICMS, a partir do vencimento em abril/2024 até ago/2024, período em que as concessionárias, após carência de mais 3 (três) meses, iniciam, mediante parcelamento em 12 (doze) prestações mensais, o pagamento desse imposto estadual.

Assuntos Gerais: Debateu-se o decreto que isenta a cobrança de ICMS nas vendas dentro do estado para regiões listadas em calamidade. Discutiu-se também, a situação do DETRAN RS. Conforme informações do Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o DETRAN estaria funcionando 100% a partir de 27 de maio, após ajustes nos sistemas restabelecidos. No entanto, caso o sistema não volte a operar, foi votado na assembleia o ingresso de uma ação judicial contra o órgão devido aos 18 dias de inoperância, prejudicando o faturamento da rede.

Participaram da AGE quase uma centena de lideranças do setor, um dos maiores quóruns já contabilizados pelas entidades, reforçando a importância da união e colaboração de todos para superar este momento desafiador. Juntos, podemos encontrar soluções e apoiar uns aos outros para enfrentar as adversidades que a calamidade ambiental nos impõe.