Reuniões
04/07/2024
Reunião com o DetranRS na Casa Civil
No dia 4 de julho, o SINCODIV/FENABRAVE-RS esteve presente em uma reunião na sede da Casa Civil para estreitar laços com o DetranRS. Estiveram presentes no encontro Artur Lemos, secretário chefe da Casa Civil, o deputado Frederico Antunes, Diogo Leuck, representante da Secretaria de Desenvolvimento, o novo diretor-geral do DetranRS, Edir Pedro Domeneghini, acompanhado de seu corpo técnico. Representando o SINCODIV/FENABRAVE-RS, estavam o presidente Jefferson Fürstenau, os vice-presidentes Jacson Drews, Viviane Maglia e Fernando Ruga, e o assessor jurídico Paulo Balsemão.
Frederico Antunes abriu a reunião destacando a necessidade urgente de aumentar os emplacamentos no Estado, mencionando a perda significativa que o setor vem enfrentando nos últimos anos, em comparação a outros estados, especialmente após a recente calamidade no RS. Ele enfatizou a importância de uma relação mais próxima entre duas entidades fortes e afins como o Sincodiv e o Detran.
Jefferson Fürstenau lembrou aos presentes que o Rio Grande do Sul foi pioneiro na implementação do Renave para veículos zero quilômetro, um sistema que o restante do Brasil seguiu, mas que não foi completamente finalizado no RS. Ele apontou que, se a implementação estivesse concluída, o setor não teria sido tão afetado durante a paralisação da PROCERGS e do DetranRS, quando nem mesmo as cidades não atingidas pela enchente puderam comercializar veículos.
O presidente também questionou a necessidade de vistorias para veículos zero quilômetro, ressaltando que, com a nota fiscal eletrônica e a boa fé das concessionárias, essa exigência não faz sentido, sendo ainda mais problemática para o setor de pesados. Muitas vezes, transportadores com matriz no RS precisam deslocar um caminhão para o Estado apenas para cumprir com a exigência da vistoria para licenciá-lo no RS. Jefferson também sugeriu que, se possível, fosse realizada apenas uma vistoria nos veículos usados. Atualmente ocorre uma na chegada do veículo para a concessionária e outra logo em seguida no momento da venda deste seminovo.
O Detran justificou que não tem ingerência no Renave, explicando que cada estado tem sua própria legislação após o emplacamento, mas se comprometeu a reavaliar problemas sistêmicos. Artur Lemos comentou que é necessário avançar, avaliando práticas de outros estados e considerando que não há necessidade de vistoria para veículos zero quilômetro, pois o governo não deve se colocar entre comprador e vendedor nesses casos.
As lideranças do Detran demonstraram estar cientes desse pleito antigo das entidades e mostraram-se favoráveis a avançar nessa questão. Ficou decidido que, durante o mês de julho, governo e Detran estabelecessem normativas internas para que a vistoria de veículos zero quilômetro não seja mais necessária. Em relação às vistorias duplicadas para veículos usados, este segmento será parte de um estudo do Conselho Estadual de Desburocratização (CED).
Artur Lemos finalizou a reunião afirmando que as notícias eram positivas. Possível breve solução para questões sistêmicas, solução em julho para vistoria de zero quilômetro e o Renave de usados demandaria um pouco mais de tempo, mas que já estaria na próxima pauta do CED.
